Notícias Empresariais

INSS: doenças que podem adicionar 25% no seu benefício

Publicado em 10 de setembro de 2026

No Brasil, o contingente de beneficiários da aposentadoria por incapacidade permanente — denominação oficial da antiga aposentadoria por invalidez — alcança mensalmente cerca de 2 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Diante de quadros de saúde gravosos que comprometem severamente a autonomia...

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INSS libera pensão especial para órfãos do feminicídio

Publicado em 10 de setembro de 2026

Dependentes e filhos menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio contam com o direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo (R$ 1.621). Para garantir o amparo financeiro aos órfãos, o requerimento do benefício pode ocorrer de forma direta por meio dos canais oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social...

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Fim de MP mantém margem do consignado do INSS em 45%

Publicado em 10 de setembro de 2026

A Medida Provisória (MP) 1.355/2026, que reduzia a margem consignável para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), perdeu a validade no fim de agosto. Com isso, voltou a valer o limite anterior de 45% da renda para empréstimos e cartões consignados. A medida havia reduzido a margem total para 40% e previa uma diminuição...

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Simples Nacional: omissão de receita terá maior alíquota quando origem não for identificada

Publicado em 10 de setembro de 2026

Empresas do Simples Nacional autuadas por omissão de receita terão a maior alíquota prevista para o regime aplicada ao valor omitido quando não for possível identificar a origem dos recursos. A regra foi estabelecida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) por meio da Resolução CGSN nº 190/2026, publicada no Diário Oficial...

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STF julga crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins, Funrural e imunidade de ITBI

Publicado em 10 de setembro de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o início de setembro três processos com repercussão tributária envolvendo crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os...

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Receita Federal intercepta pedidos fraudulentos de R$ 1 bilhão em salário-maternidade

Publicado em 10 de setembro de 2026

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade apresentados por empresas de fachada ou em situações com indícios de uso indevido dos recursos. A análise foi realizada a partir do cruzamento de informações fiscais, previdenciárias e cadastrais, que apontou...

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Pix: vírus altera QR Code e desvia pagamentos em lojas virtuais

Publicado em 09 de setembro de 2026

Um novo tipo de fraude digital está modificando os QR Codes usados para transferências via Pix durante o pagamento em lojas virtuais,  e direcionando os valores para contas de golpistas. A ameaça foi identificada em 1º de setembro pelo pesquisador de segurança conhecido como “eremit4” e, posteriormente, analisada pela empresa de...

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Como corrigir divergência de dados no seu seguro-desemprego?

Publicado em 09 de setembro de 2026

O seguro-desemprego é um benefício de assistência financeira temporária garantido ao trabalhador demitido sem justa causa.  Todavia, alguns trabalhadores podem enfrentar entraves ao solicitar o seguro-desemprego devido a inconsistências nos cadastros oficiais. Divergências em informações básicas — como nome da mãe,...

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Imposto Seletivo: como a contabilidade deve preparar os preços

Publicado em 09 de setembro de 2026

A Reforma Tributária trouxe uma novidade que exige atenção imediata das equipes contábeis e fiscais. O Imposto Seletivo (IS) foi concebido com função extrafiscal para desencorajar o consumo de bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente por meio do encarecimento na ponta final. Para a contabilidade das empresas, o desafio...

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IRRF: transação dá desconto de até 65% para investidores não residentes

Publicado em 09 de setembro de 2026

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram um novo edital de transação tributária destinado à regularização de débitos relacionados ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ganhos de capital e outros rendimentos recebidos por investidores não residentes no Brasil. O Edital de...

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