Notícias Empresariais

Fim da desoneração da folha: o que muda para as empresas e como contadores e advogados devem atuar juntos

Publicado em 21 de janeiro de 2026

O fim da desoneração da folha de pagamentos deixou de ser uma discussão política e passou a ser uma realidade concreta para diversos setores da economia. Com a reoneração gradual aprovada pelo Congresso Nacional, empresas que até então recolhiam a contribuição previdenciária sobre a receita bruta voltarão, de...

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Como empresários devem se estruturar em 2026 para a Reforma?

Publicado em 20 de janeiro de 2026

A implementação da Reforma Tributária brasileira atinge um marco decisivo em 2026. O exercício marca o início da transição do atual sistema de tributação sobre o consumo para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual.  A mudança estrutural visa substituir tributos complexos e cumulativos — como...

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O que muda para empresas com equipes externas frente à nova reforma tributária

Publicado em 20 de janeiro de 2026

72% das empresas brasileiras de médio e grande porte ainda não estão preparadas para as novas regras, diz pesquisa. Em 2026, a reforma tributária em vigor começa a transformar a rotina das empresas brasileiras. A legislação substitui gradualmente PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI por um IVA dual — formado...

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MEI inativo ou sem faturamento precisa pagar DAS ou declarar renda?

Publicado em 20 de janeiro de 2026

Muitos trabalhadores autônomos optam por abrir um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI) para formalizar suas atividades, reduzir a carga tributária e garantir acesso aos benefícios da Previdência Social. No entanto, entre os mais de 12 milhões de MEIs registrados no país, há realidades distintas: enquanto alguns mantêm...

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Entenda quando o controle do trabalho vira discussão judicial

Publicado em 20 de janeiro de 2026

O uso de ferramentas de monitoramento de produtividade por empregadores tem sido objeto de análise recorrente na Justiça do Trabalho. Em geral, os tribunais têm entendido que o simples acompanhamento do desempenho dos empregados não é suficiente para caracterizar dano moral, desde que o controle seja realizado dentro de limites legais e sem práticas...

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União é condenada a indenizar MEI por alteração cadastral feita por terceiros no Portal do Empreendedor

Publicado em 20 de janeiro de 2026

A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma microempreendedora individual (MEI) que teve dados cadastrais alterados por terceiros no Portal do Empreendedor. A sentença, do juiz federal Flademir Jerônimo Belinati Martins, proferida no âmbito do Núcleo Adjunto de Justiça 4.0...

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Receita reforça obrigatoriedade do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

Publicado em 20 de janeiro de 2026

Desde janeiro de 2026, todas as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passaram a ter o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial de comunicação com a Receita Federal. A medida amplia a digitalização da administração tributária e reforça a necessidade de...

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Quem deve pagar contribuição ao sindicato e como cancelar a cobrança

Publicado em 20 de janeiro de 2026

A Reforma Trabalhista de 2017 alterou a forma como as contribuições sindicais são cobradas, tornando o pagamento facultativo em muitos casos. Em 2026, a cobrança continua gerando dúvidas entre trabalhadores, especialmente após decisões recentes que envolvem a chamada contribuição assistencial. Quem está sujeito ao pagamento...

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Simples Nacional 2026: enquadramento das empresas deve ser monitorado por municípios

Publicado em 20 de janeiro de 2026

As prefeituras de todo o país devem ficar atentas à publicação da Portaria CGSN 54/2025, que define o sublimite do Simples Nacional para o ano-calendário de 2026 para o enquadramento das empresas. Para o próximo exercício, o valor permanece em R$ 3,6 milhões. O alerta é da Confederação...

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Cinco mudanças que líderes modernos precisam fazer para conquistar confiança em tempos céticos

Publicado em 20 de janeiro de 2026

A confiança, que antes era um ponto de partida para as lideranças, hoje é uma conquista diária. Em um cenário onde quase 70% das pessoas acreditam que líderes empresariais intencionalmente enganam o público, segundo o Edelman Trust Barometer 2025, não basta apenas entregar resultados, é preciso se posicionar com clareza,...

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