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Publicado em 11 de setembro de 2026
A Operação Resgate VI, realizada em agosto em 19 estados brasileiros, encontrou 1.192 trabalhadores sem registro formal de trabalho e prevê a emissão de 1.836 autos de infração por irregularidades trabalhistas. A força-tarefa também resgatou 479 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão, segundo...
Leia na integraPublicado em 11 de setembro de 2026
O eSocial implantará, em 29 de setembro de 2026, novas regras para o envio de informações relacionadas aos benefícios pagos por entes públicos. As alterações integram o item 3.2 da Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 e atingem os eventos S-2410 e S-2416. Antes de entrarem no ambiente de produção, os ajustes serão...
Leia na integraPublicado em 11 de setembro de 2026
A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no Painel Receita que permite às empresas acompanhar mensalmente a evolução da receita bruta e da participação de mercado. A ferramenta também possibilita comparações com empresas do mesmo setor econômico em diferentes níveis geográficos. O novo serviço foi...
Leia na integraPublicado em 11 de setembro de 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tornou obrigatório o recadastramento de nutricionistas e empresas registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida foi estabelecida pela Portaria MTE nº 1.582/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra desta terça-feira (8), e determina que os...
Leia na integraPublicado em 11 de setembro de 2026
Para quem é solteiro, não tem filhos e não sustenta outras pessoas, contratar um seguro de vida pode parecer desnecessário. Mas a análise muda quando entram na conta o financiamento do imóvel, a ajuda financeira aos pais e, principalmente, a dependência da própria renda para manter as despesas e construir patrimônio. Em muitos casos, o...
Leia na integraPublicado em 11 de setembro de 2026
O segurado do INSS que aguarda a realização da perícia médica tem direito ao recebimento de valores retroativos calculados a partir do dia de entrada do pedido (Data do Requerimento Administrativo – DER). No entanto, a quitação desse saldo acumulado depende do cumprimento de um requisito essencial: a comprovação técnica...
Leia na integraPublicado em 11 de setembro de 2026
Compreender os diferentes modelos de CNPJ é o passo inaugural de qualquer negócio no Brasil. Embora a necessidade de formalização seja clara para a maioria dos empreendedores, as particularidades das estruturas jurídicas existentes — com suas regras, exigências e impactos diretos no dia a dia da gestão — costumam gerar incertezas na fase...
Leia na integraPublicado em 11 de setembro de 2026
O Congresso Nacional aprovou a Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece um marco promocional para a segurança e a saúde no trabalho (SST). O texto foi aprovado pelo Senado em 3 de setembro e oficializado pelo Decreto Legislativo nº 390, de 4 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da...
Leia na integraPublicado em 10 de setembro de 2026
Os spreads de crédito dos títulos AAA incentivados tiveram leve subida em agosto, mas não cederam entre os papéis indexados ao CDI. E, nos primeiros dias de setembro, os spreads médios de debêntures incentivadas voltaram a recuar, passando a pagar 4 pontos-base a menos que o título público equivalente. Papéis como esse remuneram mais...
Leia na integraPublicado em 10 de setembro de 2026
A Receita Federal do Brasil pacificou o entendimento sobre a cobrança de tributos nos casos em que valores de locação com quitação em atraso por via judicial. Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 147/2026, o órgão confirmou que os montantes recebidos em decorrência de acordos ou sentenças judiciais continuam...
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